Política de Privacidade

Esta política descreve como a LegalDesire trata os dados inseridos na plataforma. A LegalDesire está em fase inicial (MVP) e esta política será revisada conforme o produto evolui.

1. Dados coletados

Coletamos os dados que você informa diretamente: dados de cadastro (nome, e-mail, senha, e opcionalmente CNPJ e telefone da organização) e os dados que você registra no uso do sistema (clientes, processos, contratos, prazos, tarefas, agenda e financeiro).

2. Como os dados são usados

Os dados são usados exclusivamente para operar o sistema em nome de quem os cadastrou: exibir, organizar e permitir a gestão dessas informações. Não utilizamos os dados cadastrados para publicidade nem os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.

3. Isolamento entre contas

Cada conta individual e cada organização opera em um ambiente isolado. O acesso aos dados é controlado no banco de dados por regras de segurança em nível de linha (Row Level Security), que garantem que um ambiente nunca veja os dados de outro. Dentro de uma organização, o acesso de cada membro depende da função que lhe foi atribuída pelo proprietário ou administrador.

4. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura da Supabase, com senhas protegidas por hash e autenticação via Supabase Auth. Nenhuma senha é armazenada em texto plano.

5. Ausência de integração com fontes externas

A LegalDesire não realiza consulta ou coleta automática de dados em tribunais, diários oficiais ou órgãos públicos. Toda informação processual é inserida manualmente pelo usuário.

6. Seus direitos

Você pode solicitar a correção ou remoção dos seus dados, ou o encerramento da sua conta, a qualquer momento pelos canais de contato indicados no sistema.

7. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada conforme o produto evolui. Alterações relevantes serão sinalizadas na plataforma.